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David Antonio de Queiro Daude
Palmas (TO)
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Publicações
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David Antonio de Queiro Daude
Artigo ·
há 5 anos
BRECHA para inverter o ônus da prova contra a Administração Pública
Quando falamos de processos contra a Administração Pública de um modo geral, seja na via administrativa ou judicial, há uma certa dificuldade enfrentada pelo contribuinte e/ou autor da demanda em...
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David Antonio de Queiro Daude
Artigo ·
há 5 anos
Governo lança aplicativo para compras públicas.
Com o intuito do governo aumentar as chances de pequenas empresas venderem para órgãos públicos, ele resolveu investir num aplicativo. A ferramenta, que já está disponível, é como se fosse um “...
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David Antonio de Queiro Daude
Artigo ·
há 6 anos
Embargos de Terceiro na execução fiscal, como conseguir êxito?
Em matéria de defesa tributária dentro de uma Execução Fiscal, os prazos e DATAS devem ser analisados de modo detalhado, cauteloso e por quem realmente entenda do assunto tributário. Muitas vezes,...
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Comentários
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David Antonio de Queiro Daude
Comentário ·
há 11 anos
Sorteio. Manual de Direito Civil. Volume Único.
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Com tanta gente concorrendo se eu ganhar jogarei na Mega-Sena no dia seguinte, lembrando-se que "somente aqueles que tentam o absurdo podem alcançar o impossível'!!!!
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Luiz Armando Carneiro Veras
Artigo ·
há 5 anos
Posso ser demitido por ser racista?
Por mais absurdo que pareça, em pleno século 21, o assunto que tomou destaque nos noticiários ultimamente, concorrendo com as péssimas notícias da pandemia, é o racismo . Digo que é absurdo porque...
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Luiz Armando Carneiro Veras
Artigo ·
há 5 anos
A finalidade dos dados e a proteção ao crédito do consumidor
Em recente decisão, o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto condenou a empresa SERASA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) a...
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Luiz Armando Carneiro Veras
Artigo ·
há 6 anos
O que os bancos não contaram sobre o PIX
A novidade do momento é o PIX, um sistema de pagamento criado pelo Banco Central (BACEN) e regulamentado pela resolução do BACEN nº 01/2020 . O sistema veio para substituir o pagamento por TED, DOC e...
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